Preçários

Tabela de Taxas e Licenças

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Atestados, Declarações e Certidões para qualquer finalidade

3,00€

Confirmações em impresso próprio

2,00€

Termos de Identidade e Justificação Administrativa

10,00€

Certificação de Fotocópias – - 1º página

5,00€

a partir da 2ª página

1,00€

Fornecimento de fotocópias – A4 - PB \ Cores

0,10€ \ 0,20 €

Fornecimento de fotocópias – A3 - PB \ Cores

0,20€ \ 0,40€

Serviços públicos de fax – Portugal (1ªpágina)

1,50€

Restantes (por página)

0,50€

Estrangeiro (1ª página)

2,25€

Restantes (por página)

0,80€

Recebimento de fax ou email (por folha)

0,50€

Monografia

10,00€

Pin’s

2,00€

Emblemas

2,00€

Utilização diária de Sala de reuniões (Valor minimo)

20,00 €

 

 

LICENCIAMENTO E REGISTO DE CANÍDEOS E GATÍDEOS

(Taxa N de Profilaxia Médica – 5,00€)
Tabela atualizada na Reunião de executivo de 07/12/2015 e Reunião de Assembleia de 28/12/2015

 

Registo de Canídeos e Gatídeos

3,75€

Licença de categoria A – Cães de Companhia

7,50€

Licença de categoria B – Cães para Fins Económicos

7,50€

Licença de categoria E- Cães de Caça

7,00€

Licença de categoria G- Cães Potencialmente Perigosos

15,00€

Licença de categoria H- Cães Perigosos

15,00€

Licença de categoria I – Gatos

5,00€

A estes valores acresce 30% de agravamento por Fora de Prazo;
A identificação, registo e licenciamento de cães - guia e de guarda de estabelecimentos do Estado, corpos administrativos, organismos de beneficência e de utilidade pública, são gratuitos.

 

 

 

CEMITÉRIO

1- Inumações em covais:

 

1.1 – Sepultura temporárias

70,00€

1.2 – Sepulturas perpétuas

100,00€

2 – Em jazigos:

 

2.1 – Particulares

150,00€

2.2 – Da Autarquia

100,00€

3 – Por cada Inumação para além da primeira

150,00 €

4 – Exumações:

Por cada ossada, incluindo limpeza e transladação dentro do Cemitério

50,00€

5 – Concessão de terrenos

 

5.1 – Para sepulturas perpétuas (covais)

350,00€

5.2 – Para jazigos particulares – por m2 – (máximo 12 m2)

800,00€

5.3 – Ocupação de espaço em jazigo da Autarquia com carácter de perpetuidade (Todos os pisos)

 

600,00€

5.4 - Catabumba recuperada

300,00€

6 – Colocação de lápides, caixilhos, berços ou grades

20,00€

Serão gratuitas as inumações de indigentes.

Será aplicada uma taxa de 150,00 Euros por cada inumação além da primeira em catacumbas, jazigos da Autarquia e justifica-se em face das condições especiais deste Concelho, que tem fortes implicações com o espírito de sentimentos dos munícipes e ainda porque vem sendo hábito e tradição de longos anos, que as inumações em catacumbas se façam em caixões de madeira, o que permite que decorrido certo período de tempo, nunca inferior a três anos, seja possível nova inumação.